Home- busca: Meio Cruel
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:38
Mantida condenação de ex-procurador por crime de responsabilidade contra Prefeitura em SP
caminhão e simularam a aquisição desse mesmo veículo por meio de nota fiscal falsificada
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:12
Mantida condenação de caminhoneiro por causar morte de criança em bicicleta
constante de ciclistas. Criança de seis anos, que andava de bicicleta junto ao meio-fio
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:50
Câmara não conhece recusro ordinário por irregularidade na representação processual
, algumas procurações foram apresentadas por meio de cópia simples
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:14
Empresa não deve indenização a passageira que dorme e perde desembarque
disponibilizou meio para levá-la até o destino certo, mas familiares a impediram de pegar outro ônibus
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:43
Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes
O reclamante utilizava o veículo oficial apenas como ?mero instrumento de trabalho?, um ?meio hábil
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:00
Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral
saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:10
Justiça revoga prisão preventiva de acusados de tráfico de entorpecentes
a produção e adulteração de cocaína, por meio de uma farmácia de manipulação, que adquiria legalmente as substâncias
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:40
Decisão do CNJ que anulou concurso do TRE-SC é questionada
Os advogados argumentam que a decisão do CNJ se basearia em denúncias formuladas por e-mail em meio
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:44
Decreto nº 7.497, de 9 de Junho de 2011
infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:20
Juiz condena seguradora por não esclarecer cláusulas contratuais
, por meio dos corretores, de prestar aos segurados todas as informações sobre os riscos que o contrato apresenta.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21
Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral
A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:58
Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:44
Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí
O ministro destacou o comércio realizado por meio de empresas de comércio eletrônico devido ao fato
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:19
Contratante é responsável por morte em acidente
A responsabilidade da empresa decorre do fato de ter utilizado um meio de transporte para a
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:33
Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras
que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.
estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:48
R$ 5 mil em indenização a proprietário de prédio que ficou sem luz e água
corredores, escadaria e garagens, e sem fornecimento de água, pois a bomba de captação funciona por meio de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa
Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:26
Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal
Portador de deficiência visual corrigível por meio de óculos e lentes ou por intervenção cirúrgica
